Comércio: um catalisador para alcançar o Acordo de Paris

Claudia Chamas; Bernardo Bahia Cesário

Autores

Claudia Chamas Autor
Bernardo Bahia Cesário Autor

Palavras-chave:

Propriedade intelectual, Política comercial, Acordo de Paris, Contribuições Nacionalmente Determinada, Tecnologias de baixo carbono, Bens ambientalmente preferíveis, Barreiras tarifárias, Cooperação Sul-Sul

Resumo

Ngozi Okonjo-Iweala, direitora-geral da Organização Mundial do Comércio, compareceu à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30). A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realizou a 37.ª sessão do seu Standing Committee on the Law of Patents (SCP). A agenda incluiu, entre outros pontos, interface entre propriedade intelectual e inteligência artificial. A publicação da UNCTAD "Comércio: um catalisador para alcançar o Acordo de Paris - Perspectivas de Política" analisa o papel estratégico da política comercial na aceleração da ação climática e no apoio aos países para cumprir suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) sob o Acordo de Paris. O documento demonstra que a política comercial pode reduzir custos e expandir o acesso a tecnologias limpas, facilitando a transição global para economias de baixo carbono.

Referências

1. OMPIa. Standing Committee on the Law of Patents: Thirty-Seventh Session (SCP/37), Genebra, 3–7 novembro 2025. Disponível em: https://www.wipo.int/meetings/en/details.jsp?meeting_id=86309

2. OMPIb. Standing Committee on the Law of Patents: The Concept of Inventorship in Relation to AI. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/mdocs/scp/en/scp_37/scp_37_5.pdf.

3. UNCTADa. Trade: a catalyst for achieving the Paris Agreement - Policy Insights. Global Trade Update. 2025. Disponível em: https://unctad.org/system/files/official-document/ditcinf2025d9_en.pdf

4. UNCTADb. UN Trade and Development at the COP30 United Nations Climate Change Conference. 2025. Disponível em: https://unctad.org/unctad-at-cop30