Geopolítica, Transição Energética e Patrimônio Cultural

Transformações Recentes na Governança Multilateral

Abstract

Este informe analisa desenvolvimentos recentes da governança multilateral envolvendo a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Examina a retomada das discussões sobre a reforma do mecanismo de solução de controvérsias da OMC e os impactos crescentes das tensões geopolíticas sobre comércio, finanças e mercados de energia. O informe destaca como a escalada dos conflitos no Oriente Médio intensificou riscos para os países em desenvolvimento por meio da elevação dos preços da energia, da volatilidade financeira e das disrupções nos fluxos comerciais globais. Analisa também o papel dos acordos internacionais de investimento na promoção ou limitação da transferência de tecnologia para a transição energética, enfatizando a importância da preservação do espaço regulatório e do fortalecimento das capacidades domésticas de absorção tecnológica. Por fim, discute os debates da OMPI sobre acesso ao patrimônio cultural protegido por direito de autor.