O Mundo do Trabalho e a Guerra: desvelando múltiplas crises a partir do Relatório da OIT sobre Emprego e Trabalho Decente para a Paz e a Resiliência

Abstract

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) encomendou a uma Comissão de Especialistas um Estudo Geral sobre a Recomendação n.º 205, de 2017, relativa ao Emprego e ao Trabalho Decente para a Paz e a Resiliência. Tendo como premissas o recrudescimento e a expansão de conflitos, ao redor do planeta, na atualidade, assim como o fato de as questões relativas ao trabalho ficarem, geralmente, em um segundo plano entre as diferentes crises que se produzem nesses contextos, o Estudo Geral abordou temas como a promoção do emprego e do trabalho decente em contextos de crises, medidas de gestão de crises em áreas-chave relacionadas ao mundo trabalho, pessoas e grupos da população particularmente afetados por situações de crise e a necessidade de desenvolver todo o potencial da Recomendação n.º 205 para a mitigação de danos circunscritos ao mundo do trabalho em contextos de conflitos armados. Apresenta alguns elementos-chave para o enfrentamento do chamado círculo vicioso do trabalho em contextos de crises e propõe estratégias para a promoção de círculos virtuosos, baseados no trabalho decente, paz e desenvolvimento. Conclui recomendando aos países membros o desenvolvimento e a implementação de estratégias inclusivas que resultem em políticas e programas de promoção do trabalho decente e equitativo, com especial atenção aos grupos populacionais e indivíduos mais vulnerabilizados ante situações de conflitos.