Difusão tecnológica, propriedade intelectual e desenvolvimento: assimetrias globais e implicações para o Sul Global

Resumo

O texto inicia com os preparativos para a 14ª Conferência Ministerial da OMC (MC14), destacando o lançamento de um plano de trabalho para a reforma institucional da organização. Sob a coordenação do facilitador Petter Ølberg, os membros discutem mudanças nos processos decisórios, tratamento especial e diferenciado, solução de controvérsias e igualdade de condições, buscando um roteiro equilibrado e politicamente respaldado para o período pós-MC14. Paralelamente, o Comitê de Comércio e Meio Ambiente debate maior transparência em medidas comerciais relacionadas ao clima, padrões de carbono e seus impactos sobre países em desenvolvimento. Na segunda parte, com base no World Intellectual Property Report 2026 da OMPI, o texto analisa a aceleração histórica da difusão tecnológica, evidenciando que, embora o tempo de adoção tenha diminuído drasticamente, os fluxos de conhecimento permanecem concentrados em economias avançadas. Estudos sobre tecnologias agrícolas, limpas e digitais revelam a importância da capacidade absortiva, infraestrutura e regimes de propriedade intelectual. Por fim, a nota da UNCTAD sobre a “miragem da resiliência econômica global” contextualiza esses desafios em um cenário de crescimento moderado, restrições fiscais, endividamento crescente, competição por minerais críticos e emergência climática, ressaltando a necessidade de cooperação multilateral e financiamento sustentável para o desenvolvimento.